Vereadores e prefeitos do Alto Acre discute limite territorial na Câmara Municipal de Brasiléia

Por Fernando Oliveira/Comunicação - Vídeo: Marcus José

Que foram mudados em 2006, pelos os deputados estaduais e o governo do estado da época, sem o conhecimento e aprovação das comunidades desses municípios. Com isso só o município de Brasiléia perdeu mais de 10% por centos do seu território. E com essa mudança de limite territorial, trouxe também vários problemas os municípios vizinhos de Xapuri e Epitaciolândia. Como no atendimento e assistência a população que ficaram isolados dentro desse novos limites territorial.

A reunião contou com a presença dos prefeitos, Ubiracir Vasconcelo, de Xapuri, Tião Flores, de Epitaciolândia, Vice Prefeito de Brasileia Carlinhos do Pelado, Presidente da Câmara de Brasiléia, Rogerio Pontes, e o vice presidente Marquinhos Tibúrcio e os vereadores de Xapuri e da comissão de limites territorial do poder legislativo municipal de Brasiléia, Antônio Francisco, Rosildo Rodrigues, Rozevete, Reinaldo Gadelha, Mario Jorge, ex vereador Raimundo Lacerda, presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia e Epitaciolândia, presidente da associação dos moradores e produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes -AMOPREBE, e vereadores do município de Xapuri.

A reunião teve como objetivo construir um plano estratégico com ações das prefeituras para atender as comunidades atingidas pelo os limites territorial de 2006, nesses municípios. Nas áreas de ramais, educação, transporte de aluno, e apoio à produção.

No final do encontro, os participantes definiram que cada prefeitura e câmara de vereadores dos três municípios (Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia), indique seus representantes em três dias úteis.

Para formar uma única comissão, porém ampla, com a finalidade de fazer um levantamento das áreas que estão isoladas há 13 anos pelo os limites territorial. E posteriormente os vereadores apresentam os dados aos prefeitos desses municípios. Para celebrarem um acordo em conjunto entre as três prefeituras, de cooperação técnica operacional, nos próximos dias. Como uma resposta emergencial, para atende todas essas comunidades prejudicadas com o limite territorial de 2006.

O que disseram…

Rogério Pontes, Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Brasiléia.

O presidente ressaltou a importância da pauta da reunião. “Uma das principais pauta e emergente que estamos aqui para resolver. É acabar com a problemática das comunidades prejudicadas, por esse limite territorial de 2006. E aqui estamos com os três os prefeitos de Xapuri e Epitaciolândia e o vice prefeito de Brasiléia, e vereadores dos municípios também , representes de sindicato e comunidades. E nós quanto câmara municipal é fazer essa articulação e ajudar essas pessoas, essas famílias que sofrem até hoje com o isolamento por conta desse limite territorial” disse.

Prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos

“Temos que buscar meios legais urgente para ir trabalhando em ramais e dando assistência necessárias, há essas comunidades isoladas pelo limite territorial de 2016. E depois fazer as devidas correções e alterações desses limites territoriais junto a Assembleia legislativa do estado. Que é quem tem a competência de fato para mudar essa lei. Em quanto isso sugerimos ampliarmos essa comissão de vereadores com representantes das demais câmaras municipais e das três prefeituras aqui presente. E fazer um levantamento de dados da áreas atingidas e consequentemente das suas carências. E apresentar aos prefeitos para fazerem um termo de cooperação técnica, conforme orienta o Tribunal de Contas do Estado(TCE). E assim agente poder trabalhar legalmente dentro dessas comunidades” Enfatizou o Prefeito.

Prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores

“Eu fui contra a época, que Assembleia Legislativa do nosso estado. Votou e a provou esses limites territoriais que hoje estamos discutindo aqui. E que trouxe um enorme prejuízo territorial e populacional também para Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia. Na atual conjuntura está muito difícil de trabalhar, ninguém quer perder em relação a economia. Os repasses da educação vem para os três municípios. Epitaciolândia continua distribuindo merenda escolar sem receber nada. O governo do estado até agora não se manifestou. A saída pôr em quanto é realmente o acordo de cooperação técnica, entre as prefeituras. E todo mundo se ajuda para ajudar essas pessoas que moram nessas comunidades atingidas pelo limite territorial 2006” Salientou.

Vice-Prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado

“Eu particularmente, como cidadão e até como presidente desta Câmara de Vereadores já lutei várias vezes para que voltasse o antigo limite territorial que era até 2006. E não depende só dos nossos prefeitos. Infelizmente nossos deputados estaduais que podem muda a lei, não tem nenhum interesse nessa pauta, chegaram até fazer audiências públicas em 2012 mais nada foi resolvido. E nem vai ser se continuar do que jeito que está. É possível sim fazer parcerias, nós trabalhamos em parceria com o Prefeito Bira de Xapuri em 2017.Agora o que não podemos fazer é melhoria em ramais que pertence a outros municípios. Mais eu na condição de secretário de obras, abraço essa causa porque é justa e é todos nós também. Disse.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, Francisca Bezerra

“Quero aqui agradecer os senhores, já que tem só eu de mulher nessa reunião. As pessoas que estão dentro desses limites territorial estão abandonadas, desesperadas porque estão desassistidas de tudo do poder público. E não sabe para onde correrem. Então como como representante desse povo sofrido peço, que os prefeitos aqui presentes se deem as mãos, e leve até eles uma boa informação que tanto precisam”. Enfatizou.

Vereador Antônio Francisco, Relator da Comissão de Limite territorial da Câmara de Vereadores de Brasiléia.

“Sabemos que a competência, para mudar a lei dos limites territorial do Alto Acre aprovada pelos os deputados em 2006, é da Assembleia Legislativa do nosso estado. Porém essa comissão vai se ajuntar com outras de câmaras de vereadores. E ajudar os prefeitos na elaboração desse plano de operação técnica operacional, que deve ficar pronto em até uma semana. Para ajudar a essa comunidades isoladas que continuam até hoje, por conta dessa mudança no limite territorial principalmente dos municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia. O que foi muito bom nessa reunião como um todo, foi a participação dos prefeitos e forma como se posicionaram, querendo resolver o problema. Porque eles precisam de amparo legal para poder fazer o investimentos nessas comunidades que tanto precisam”. Salientou.