Publicado decreto que permite funcionamento de igrejas no Acre com 20% de lotação

Conforme antecipado por ac24horas, o funcionamento de igrejas no Acre já está liberado a partir de hoje. Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 24, uma alteração no decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença Covid-19, causada pelo coronavírus.

De acordo com a publicação, eventos religiosos em templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião, poderão ocorrer com no máximo 20% de sua lotação. Ficou definido ainda ao Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 a atualização da resolução que põe a realização de cultos somente no nível amarelo.

O novo decreto considera o viés da essencialidade dos cultos religiosos e o reconhecimento da liberdade religiosa como um direito fundamental. A publicação é assinada pelo governador Gladson Cameli.