Procon notifica hospital particular por aumento nos preços dos serviços durante pandemia

ANDRÉ ARAÚJO

Nesta segunda-feira, 25,  o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou um hospital particular, situado na cidade de Rio Branco, após denúncias de consumidores sobre o aumento nos valores dos serviços oferecidos na unidade, especificamente nos que se referem à internação em seus leitos durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os agentes fiscais solicitaram as planilhas de custos, notas fiscais de compras de insumos de produtos e serviços utilizados no funcionamento dos leitos, assim como a tabela de valores praticados antes e durante este período pandêmico, formas ofertadas para pagamentos e listas de convênios e planos de atendimento.

“Conforme denúncias, a unidade hospitalar estaria praticando preços abusivos pela internação em seus leitos de UTI e CTI durante a pandemia de Covid-19, exigindo depósitos iniciais extremamente elevados, o que impossibilita o acesso dos consumidores aos seus leitos, devido aos altos valores praticados”, relata o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

A contar da notificação, o hospital tem 5 dias para apresentar justificativa junto ao Instituto sob pena de responder nas esferas civil, penal e administrativa, nos termos do art. 55,  § 4º, da lei nº. 8.078, de 11/09/1990.

Outras unidades hospitalares da capital também estão sendo notificadas pelo Procon/AC. Denúncias de preços abusivos podem ser feitas por meio dos contatos telefônicos; 3223-7000 de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o portal: consumidor.gov.br