Greve da Educação continua e início do ano letivo segue comprometido

Em greve desde a última quinta (13), a categoria reivindica a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e o reajuste no piso salarial. O G1 aguarda resposta por parte da Secretaria de Educação sobre como estão as negociações.

A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Acre (Sinproacre), Alcilene Gurgel, falou que são muitas as reivindicações, mas que por enquanto os trabalhadores priorizaram por três pontos específicos para melhorias.

“A primeira é a vacinação para todos os trabalhadores em educação, inclusive para os alunos, para o início do ano letivo de forma presencial. Segundo ponto é a reposição inflacionária, já que esse ano tem uma lei que não permite reajuste salarial, mas permite reposição do índice inflacionário e o terceiro ponto estamos pedindo a restruturação das tabelas da educação mesmo que seja para o ano que vem. Queremos que fique acertado com o governo, aprovado pelos deputados na Aleac, e pode ser pro ano que vem”, afirmou a sindicalista.

O grupo se concentrou em frente ao Palácio Rio Branco, no Centro da capital, e de lá foi até a secretaria para tentar ser recebido pela secretária Socorro Neri.

“Vamos tentar falar com a secretária, porque ela falou nos meios de comunicação que vai apresentar uma proposta para os trabalhadores de educação e quanto mais rápido ela apresentar, mais rápido se faz a avaliação dessa proposta e quem sabe para retornarmos as escolas. Por enquanto, a greve continua e a cada dia estamos temos a adesão de mais escolas no interior e na capital.”

Com a paralisação da categoria, o ano letivo 2021 ainda não iniciou na maioria das escolas públicas do Acre. A previsão era de que as aulas começassem na segunda-feira (10) para cerca de 148 mil alunos de forma remota, mas, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), 90% das escolas aderiram ao movimento.

No primeiro dia de greve, um grupo de trabalhadores se reuniu em frente do Palácio Rio Branco com um adesivaço para reforçar o ato. Já na sexta (14), devido a pandemia no novo coronavírus, eles fizeram mobilização on-line com live em Rio Branco e uma carreata no interior.

Em Cruzeiro do Sul, os professores se reuniram e percorreram algumas ruas da cidade na sexta. A carreata começou na Ponte da União, e encerrou, em frente ao Núcleo de Educação da cidade, onde o grupo fez uma breve fala e encerrou o movimento.

O governo informou que a secretária de Educação, Socorro Neri, desde que assumiu a pasta, está mantendo o diálogo permanente, e informou que o estado tem a preocupação de cumprir com a legalidade das suas decisões. Ressaltou ainda algumas dificuldades devido às vedações, como a lei 173/2020 que define auxílio emergencial para estados e municípios durante o período de pandemia e proíbe o aumento na folha de pagamento até dezembro de 2021, além de ter que respeitar o teto de gastos do estado e respeitar a lei de responsabilidade fiscal.

Além disso, o governo reforçou que tem mantido o diálogo e disse que durante a reunião os representantes das categorias, na quarta-feira (12), apresentaram suas principais reivindicações, e o governo trabalha para atender os pedidos, dando apoio aos profissionais para garantir melhores condições de trabalho.

Rosana Nascimento disse que a categoria foi recebida pela secretária de educação Socorro Neri, e que ela pediu um tempo porque estava iniciando na pasta, porém a categoria não poderia mais retroceder. “Infelizmente a secretária pediu um tempo porque assumiu agora e com uma semana ia resolver. E disse que a categoria já deliberou em iniciar a greve e não temos como voltar atrás”, explicou.

Além da reposição salarial, a categoria ressalta que os professores estão endividados, porque tiveram que comprar celulares e computadores e pagar Internet para poderem trabalhar com as aulas remotas.

“O governo não está pagando nossos direitos garantidos no PCCR, que são as gratificações, complementações salariais e dobras. Também estamos lutando pela reposição inflacionária de 2017 até 2021 e mais a estruturação da tabela para 2022”, informou Rosana.

A sindicalista disse ainda que as negociações estão sendo feitas com o governo desde 2019. “Já ofereceram auxílio alimentação e não pagaram, ofereceram 12,99% e não pagaram e por último entregaram uma contraproposta oferecendo antecipação da VDP e não pagaram.”

Cerca de 148 mil alunos da rede pública de ensino do Acre iniciariam o ano letivo 2021 na segunda (10) com aulas de forma remota. A previsão inicial era de que as aulas começariam no dia 3 de maio, mas os professores passaram por treinamentos e planejamento das aulas e, por isso, o prazo foi adiado.

A maioria das escolas já encerrou as aulas do ano letivo de 2020, mas há ainda algumas instituições da zona rural e indígenas que não conseguiram concluir. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, essas escolas devem trabalhar os dois anos letivos de forma paralela.

As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.

Em 2020, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os bimestres, também por meio do ensino remoto. Em fevereiro, a SEE chegou a divulgar um calendário do retorno das aulas com sistema híbrido – aulas presenciais e remotas. A ideia era começar as aulas presenciais já em março deste ano.

A previsão é que a conclusão do ano letivo de 2021 ocorra em dezembro, ainda com sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, o que foi flexibilizado por conta da pandemia.