Em audiência, Tião flores defende distribuição justa e equitativa do ICMS para Epitaciolândia
O prefeito Tião Flores, de Epitaciolândia, pontuou que “quem iniciou essa discussão fomos nós quando assumimos a prefeitura. Eu provoquei a Sefaz e não obtive respostas e provoquei o Tribunal de Contas do Estado.
Eu passei para mais de ano para conseguir uma resposta do TCE. Fizemos uns índices para fazer o rateio que está no dia de hoje. O que está na prática são outros índices”.
Tião Flores acrescentou que Epitaciolândia é o segundo município que mais arrecada ICMS, porém quando os recursos retornam, é mínimo. Não corresponde ao arrecadado.“Nós entendemos que o nosso município vem passando por dificuldades ao longo desses anos. Somos o segundo município que mais arrecada ICMS. Quando volta, volta uma parcela fora da realidade que a lei determina. O que queremos aqui é uma distribuição justa e equitativa”.
Segundo Tião Flores (Progressistas), esse problema é antigo e é preciso respeitar a lei. “Temos uma fatia do bolo que não está indo ao município. Aqui é o fórum legítimo e queremos somente aquilo que é justo”, disse.
