Detentos fazem greve de fome por melhorias nos presídios

Presos de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira iniciaram uma greve de fome na manhã desta segunda-feira (26) por melhorias na alimentação, mais vagas em cursos para redução de pena, atendimentos de saúde, mudanças nas visitas e reclamam de falta de água.

Conforme o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o movimento foi aderido em parte por presos da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul, ambas no interior, e também da capital acreana, Rio Branco.

Na capital os detentos que estão em grave são das seguintes unidades?

• Complexo Penitenciário de Rio Branco
• Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro
• Unidade de Recolhimento Provisório
• Unidade de Regime Fechado
• Unidade de Regime Fechado Feminina

As reivindicações são feitas há algum tempo pelos presos para Iapen. Em nota, o instituto afirmou que vem atendendo aos pedidos parcialmente. Veja na íntegra abaixo.

Os presos cobram melhorias em pelo menos sete áreas:

• Alimentação – presos reclamam da qualidade da comida oferecida, da estrutura da cozinha que precisa de manutenção, aumento das vasilhas de alimentação caseira;
• Vagas – manifestantes exigem mais vagas de artesanato para redução de pena;
• Saúde/Educação e Assistência social – oferecimento de mais serviços de saúde, assistência e jurídicos na unidade;
• Visitas – presos querem que visitantes amigos sejam autorizados a entrarem com comida no presídio e também que autorização de visitas seja estendida para pessoas que respondem processos;
• Água – manifestantes reclamam que falta água nas unidades.

“A direção do Iapen reforça que mesmo com o período da crise imposta pela pandemia, todas as tratativas realizadas com os detentos desde 2019 buscaram por meio do diálogo mútuo, a flexibilização para o atendimento dos pedidos, observando ainda a legislação vigente”, esclarece o instituto.

Nota na íntegra do Iapen-AC

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) vem a público esclarecer fatos sobre a greve de fome iniciada pelos detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manhã desta segunda-feira, 26.

A manifestação foi iniciada após reivindicações feitas há algum tempo junto à Administração do Complexo, que foram parcialmente atendidas, conforme o exposto a seguir.

1) Quanto ao aumento das vagas de artesanato para redução de pena: ficou acordado que a cada dois meses serão ofertadas cem vagas a mais até que seja atingida a capacidade máxima, de mil inscritos na atividade;

2) Quanto à qualidade da alimentação fornecida na unidade: em atendimento à solicitação, houve vistorias e análises dos alimentos servidos, ficando constatado que esses estão dentro dos padrões exigidos, inclusive em termos de higiene sanitária e sob acompanhamento de profissional nutricionista. No entanto, há necessidade de melhoria estrutural da cozinha, o que já está sendo providenciada por essa Administração junto a contratada do serviço.

3) Aumento das vasilhas de alimentação caseira: houve aumento de 3 litros para 4 litros.

4) Quanto a melhorias em saúde, educação e assistência social: foi realizado um mutirão de atendimentos na semana passada, com serviço jurídico, social e triagem de saúde, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e Secretaria de Saúde (Sesacre), a fim de contemplar as principais necessidades da unidade;

5) Quanto a visitas de pessoas que respondem a processos: a Administração do Iapen fará uma reanálise e todas as pessoas que respondem a processos, mas que não representam risco para a segurança do presídio, para que possam emitir a carteira de visitante;

6) Quanto a visitantes amigos com direito a levar alimentação para dentro do presídio: os presos que possuem apenas amigos entre os cadastros ativos, sem cadastro de parentes, poderão ser atendidos nessa reivindicação;

7) Quanto ao aumento do fornecimento de água potável: em razão do período de estiagem, há um racionamento de água em todo o estado. No entanto, não há risco de faltar água no presídio, que conta com uma estação de tratamento de água própria e subsidiariamente com serviço de caminhão-pipa, caso seja necessário o aumento do fornecimento.

A Direção do Iapen reforça que mesmo com o período da crise imposta pela pandemia, todas as tratativas realizadas com os detentos desde 2019 buscaram por meio do diálogo mútuo, a flexibilização para o atendimento dos pedidos, observando ainda a legislação vigente.

Glauber Feitoza Maia

Presidente do Iapen