Decisão do STF de suspender emendas do relator coloca em risco ponte de Brasileia, anel viário e outra obras importantes

“Se isso se confirmar, vai ser péssimo para a economia do Acre”, disse, na noite desta quarta-feira (10), em Rio Branco, o diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Petrônio Antunes, sobre o impasse entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas emendas de relator.

O STF DECIDIU, POR OITO VOTOS A DOIS, MANTER A DECISÃO DA MINISTRA ROSA WEBER DE SUSPENDER O PAGAMENTO DAS EMENDAS DE RELATOR DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU), RELATADO PELO SENADOR PELO ACRE MARCIO BITTAR (PSL- AC).

O Deracre, uma autarquia do Governo do Acre, seria muito penalizada caso permaneça o impasse entre os poderes Judiciário e Legislativo, porque, só para a infraestrutura estadual, o órgão tem obras com valor estimado em mais de R$ 250 milhões.

“A maioria dessas emendas, para obras importantes para a infraestrutura de todo o estado, foi indicada pelo senador Marcio Bittar”, disse Petrônio.

“Sempre foi assim: o relator do Orçamento tem o poder de indicar essas emendas para seu estado. Antes, essas emendas eram chamadas de emendas extras. Agora, a oposição está chamando essas emendas de orçamento secreto e isso vai penalizar estados pobres como o Acre caso o impasse não seja solucionado”, disse Petrônio. Sem as emendas de relator, obras como o Anel Viário e a ponte de Brasileia, elevados em Rio Branco, asfaltamento do Bujari à Vila do V e outras não menos importantes estariam ameaçadas, disse o diretor.

“Como gestor, sem querer entrar na seara política, só espero que a nossa bancada de deputados federais e senadores consiga vencer isso e que possamos começar a executar o que está planejado” afirmou.