Câmara de Epitaciolândia participa do Programa Aprimora Gestão, promovido pelo TCE-AC

A Câmara municipal de Epitaciolândia participou ativamente do  Programa Aprimora Gestão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Escola de Contas, nesta terça-feira, 26, com capacitação de mais de 150 gestores da regional do Alto Acre. A solenidade de abertura ocorreu no auditório do Senac, em Brasileia, sede do evento.

Além do presidente interino Messias Lopes (PT), os vereadores Gilson Azevedo (PP), Seliene Lima (Podemos), o Vereador Zé Maria (UB), e Pantico da Água (SD), além de servidores da Câmara de Epitaciolândia, Edileuza Medeiros, Sebastiana Lima, Nadja Regina, Juliana Gadelha, Adionis Alves e Fernando Maciel, prestigiaram o evento e participaram das oficinas de capacitação, destinadas aos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri.

A maratona de capacitação começou em agosto deste ano e já alcançou outras 11 cidades das regionais do Baixo Acre, Purus e Juruá.

Esta é a edição 2023 do TCE Itinerante que realiza, por meio do Aprimora Gestão, quatro oficinas que abordam as temáticas: Planejamento de Políticas Públicas; Nova Lei de Licitações e Contratos; Prestação de Contas; e o Papel dos Conselheiros do Cacs Fundeb.

O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valmir Ribeiro, representou a presidência da Corte de Contas, e em seu discurso de abertura pontuou que a qualificação é importante para garantir a boa aplicação dos recursos públicos. “Como sempre fizemos, tentamos transmitir a todos os senhores o que tem que ser feito, como tem que ser feito. Nenhum gestor quer errar, todos querem fazer a coisa certa. E eu digo também que o Tribunal de Contas não quer prejudicar nenhum gestor. A gente fica extremamente sentido quando tem que penalizar o gestor público porque o que nós queríamos mesmo é que todas as contas que vão aos tribunais fossem aprovados e por isso a gente vai de município a município para orientá-los”, pontuou.

A diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia, fez uma retrospectiva das etapas já concluídas, e destacou que o trabalho em equipe tem sido fundamental para a realização das oficinas. “A gente vem, há muito tempo, tentando ver qual é a melhor forma de chegar aos municípios, para que a gente possa ter uma gestão eficiente, e que os recursos públicos cheguem em quem realmente precisa, que é a população. Então, chegamos ao Aprimora Gestão levando em conta a missão do Tribunal de Contas e a missão da escola que é de também capacitar”. afirmou Naluh Gouveia.

O presidente Messias Lopes, agradeceu o TCE pela forma com que tem se preocupado com o bom andamento dos trabalhos nos órgãos públicos ordenadores de despesas. “Para nós de Epitaciolândia estamos muito gratos ao TCE por trazer esse curso com oficinas, sobre licitação, como descomplicar as prestações de contas, como fazer políticas públicas. Então está sendo um aprendizado excelente para nossos funcionários da câmara de vereadores e para mim, que estou a pouco tempo como gestor. Esperamos que podemos sair daqui mais preparados para cuidar e administrar as intuições públicas do nosso município”, enfatizou.

Participaram da solenidade a conselheira do TCE, conselheira Dulcinéa Benício e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Sérgio Cunha, além de prefeitos, vereadores, gestores dos municípios e representantes do Cacs Fundeb.

Sobre o Aprimora Gestão

O Programa Aprimora Gestão foi construído a partir da missão do TCE, que é exercer o controle externo orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivando a sociedade ao exercício do controle social.

Por isso, ao público-alvo são apresentadas práticas fundamentadas para a melhoria dos atos da gestão pública, bem como a aplicação e operacionalização de normas, procedimentos e sistemas do Tribunal, da correta instrução e tramitação de processos, e a maior efetividade da gestão dos recursos públicos

muito importante para os gestores, presidente de câmaras ,prefeitos ,secretários e funcionários.
Pois este curso está aprimorando as gestões de maneira eficaz e eficiente .