Câmara Criminal nega revogação de prisão preventiva de acusado por latrocínio em Xapuri
Por Alexandre Lima
A Justiça do Acre negou o pedido de revogação da prisão preventiva de João Lima da Silva, de 21 anos, acusado pelo latrocínio da dona de casa Maria Aparecida Souza de Oliveira de 24 anos.
A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
No habeas corpus, a defesa de João Lima, pediu a revogação da prisão preventiva ou ainda a substituição pela prisão domiciliar integral.
O advogado alegou que o réu sofre de doença mental grave (Transtorno Afetivo Bipolar) é necessita de tratamento psiquiátrico.
Mas a relatora do caso, a Juíza Olívia Ribeiro (magistrada convidada para compor a corte) indeferiu o pedido.
No voto a magistrada disse que a prisão do paciente se acha dentro dos limites da legalidade.
A Juíza também justificou a decisão pela periculosidade do acusado, que furtou, incendiou imóvel alheio, praticou latrocínio (roubo seguido de morte) e ainda vilipendiou o cadáver da vítima.
Os desembargadores Elcio Sabo Mendes e Denise Castelo Bonfim acompanharam a decisão da relatora. João Lima foi preso pela Polícia Civil em 22 de fevereiro do ano passado.
No dia anterior, ele matou a dona de casa Maria Aparecida Souza de Oliveira. O crime aconteceu no Seringal Palmari, colocação Palmari II, na zona rural do município.
De acordo com as investigações, João Lima chegou na residência da vítima para roubar. Maria Aparecida desceu para ver quem estava no quintal e acabou morta com um tiro no rosto.
A filha da vítima, uma criança de 7 anos, chegou a presenciar o crime. Consta no inquérito, que ela correu pelo meio da mata para pedir ajuda.
João Lima foi preso na zona rural de Xapuri.