Abono salarial PIS/Pasep começa neste mês; veja quem tem direito

O abono salarial do PIS/Pasep de 2023 irá começar a partir do dia 15 de fevereiro. Os lotes mensais deste ano estão previstos pelo calendário oficial para até 17 de julho.

De acordo com o Ministério do Trabalho, são aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores que devem receber os valores equivalentes ao ano de 2021. No total, a quantia reservada para os pagamentos deste ano será de R$ 24,4 bilhões.

Quem tem direito ao benefício PIS/Pasep? 

Trabalhadores que estão cadastrados no programa  PIS/Pasep ou no Cnis há pelo menos cinco anos que trabalharam pelo menos 30 dias em 2021 possuem direito aos valores disponíveis. Para se qualificar, também é necessário ter uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021, e ser contratado por empregadores que contribuem para o programa PIS/Pasep.

Empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física não têm direito aos valores.

Onde consultar sobre o abono?

A consulta sobre o direito ao benefício será liberada no dia 5 de fevereiro. É possível checar informações como valores, datas e os bancos de recebimento pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do governo federal.

O saque do valor deve ser realizado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, variando de acordo com o tipo da empresa.

Como calcular os valores do PIS/Pasep?

Os valores disponíveis para os trabalhadores variam de R$ 109 a R$ 1.302, a depender dos meses em atividade do contribuinte. Para calcular o valor pago pelo governo, a conta prevê 1/12 do salário mínimo válido durante a data do pagamento multiplicado pelo número de meses trabalhados pelo empregado. Quem trabalhou com carteira assinada dentro dos critérios previstos por três meses em 2021, por exemplo, receberá R$ 327. Cada mês paga R$ 109, e o máximo é o salário mínimo atual, R$ 1.302.

Até quando o abono vai estar disponível?

O cadastro pode ser feito entre os dias 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. Os trabalhadores que não sacaram os valores no ano anterior só poderão receber o dinheiro a partir do início dos pagamentos desta edição do programa.

O valor máximo do abono deve se estabelecer em R$ 1.302. Após uma série de discussões do governo federal sobre aumentar o salário mínimo para R$ 1.320, a proposta ainda não seguiu adiante, e a remuneração ficou com os valores estabelecidos em dezembro de 2022.

Confira o calendário do abono PIS/Pasep para 2023:

Abono PIS – Concedido pela Caixa Econômica Federal

Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas

• Janeiro e fevereiro – de 15/02/2023 até 28/12/2023;
• Março e abril – de 15/03/2023 até 28/12/2023;
• Maio e junho – de 17/04/2023 até 28/12/2023;
• Julho e agosto – de 15/05/2023 até 28/12/2023;
• Setembro e outubro – de 15/06/2023 até 28/12/2023; e
• Novembro e dezembro – de 17/07/2023 até 28/12/2023.

Abono Pasep – Concedido pelo Banco do Brasil

Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas

• 0 – 15/02/2023 até 28/12/2023;
• 1 – 15/03/2023 até 28/12/2023;
• 2 e 3 – 17/04/2023 até 28/12/2023;
• 4 e 5 – 15/05/2023 até 28/12/2023;
• 6 e 7 – 15/06/2023 até 28/12/2023; e
• 8 e 9 – 17/07/2023 até 28/12/2023.